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Normas

  • Publicada em: 17 nov 2021

    Decreto Executivo 4.997/2021

    Ementa: “Dispõe sobre revogação do Processo Licitatório N.º 67/2021 na modalidade de Pregão Presencial n.º 67/2021 e dá outras providências”....


  • Publicada em: 14 nov 2021

    Decreto Executivo 4.966/2021

    Ementa: Concede Férias de Direito ao Servidor(a) Público(a) Municipal e dá outras providências. ...


  • Publicada em: 14 nov 2021

    Decreto Executivo 4.967/2021

    Ementa: Concede Férias de Direito ao Servidor(a) Público(a) Municipal e dá outras providências. ...


  • Publicada em: 14 nov 2021

    Decreto Executivo 4.968/2021

    Ementa: Concede Férias de Direito ao Servidor(a) Público(a) Municipal e dá outras providências. ...


  • Publicada em: 14 nov 2021

    Decreto Executivo 4.969/2021

    Ementa: Concede Férias de Direito ao Servidor(a) Público(a) Municipal e dá outras providências. ...


  • Publicada em: 12 nov 2021

    Decreto Executivo 4.994/2021

    Ementa: “REGULAMENTA A LEI Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021, QUE DISPÕE SOBRE LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS, NO MUNICÍPIO DE UNIÃO DO OESTE - SC”. ...


  • Publicada em: 12 nov 2021

    Decreto Executivo 4.995/2021

    Ementa: Abertura de crédito adicional suplementar, no Orçamento programa de 2021....


  • Publicada em: 12 nov 2021

    Decreto Executivo 4.996/2021

    Ementa: Abertura de crédito adicional suplementar, no Orçamento programa de 2021....


  • Publicada em: 11 nov 2021

    Decreto Executivo 4.993/2021

    Ementa: Concede Férias de Direito ao Servidor(a) Público(a) Municipal e dá outras providências. ...


  • Publicada em: 10 nov 2021

    Decreto Executivo 4.991/2021

    Ementa: “CONVOCA SERVIDORA EM FÉRIAS PARA RETORNAR AO SERVIÇO."...


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