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Normas
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Publicada em: 19 jan 2021
Decreto Executivo 4.683/2021
Ementa: Concede verba de Gratificação de Representação a Servidor Público Municipal e dá outras providências. ...
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Publicada em: 19 jan 2021
Decreto Executivo 4.684/2021
Ementa: Dispõe sobre lotação de bens móveis e dá outras providências....
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Publicada em: 18 jan 2021
Decreto Executivo 4.680/2021
Ementa: Concede Licença Gestante à Servidora Pública Municipal e dá outras providências. ...
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Publicada em: 18 jan 2021
Decreto Executivo 4.681/2021
Ementa: Dispõe sobre atribuição de Função de Confiança a Servidora Pública Municipal e dá outras providências. ...
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Publicada em: 18 jan 2021
Decreto Executivo 4.682/2021
Ementa: Dispõe sobre interrupção do período de férias de Servidor(a) Municipal e dá outras providências....
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Publicada em: 15 jan 2021
Decreto Executivo 4.676/2021
Ementa: “Dispõe sobre atualização do valor do subsídio pago aos agricultores do Município pela produção de silagem”....
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Publicada em: 15 jan 2021
Decreto Executivo 4.677/2021
Ementa: “Dispõe sobre atualização do valor subsidiado do exame de brucelose em bovinos e dá outras providências”....
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Publicada em: 15 jan 2021
Decreto Executivo 4.678/2021
Ementa: “Dispõe sobre atualização do valor do Auxílio Financeiro Estudantil - PMAFE e dá outras providências.”...
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Publicada em: 15 jan 2021
Decreto Executivo 4.679/2021
Ementa: “Dispõe sobre atualização do valor do subsídio pago aos agricultores empreendedores do Município de União do Oeste”....
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Publicada em: 15 jan 2021
Decreto Executivo 4.674/2021
Ementa: Dispõe sobre nomeação para Cargo em Comissão de CHEFE DE DEPARTAMENTO e dá outras providências....
