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Normas

  • Publicada em: 05 nov 2022

    Decreto Executivo 5.098/2022

    Ementa: Abertura de crédito adicional suplementar, no Orçamento programa de 2022....


  • Publicada em: 14 jan 2022

    Decreto Executivo 5.107/2022

    Ementa: “Dispõe sobre aprovação do Regimento Interno da Etapa Municipal da V Conferência Estadual de Saúde Mental de Santa Catarina (CESM) do Município de União do Oeste e dá outras providências”....


  • Publicada em: 14 jan 2022

    Decreto Executivo 5.108/2022

    Ementa: “Dispõe sobre nomeação de membros para compor a Comissão Organizadora da etapa municipal da V Conferência de Saúde Mental”....


  • Publicada em: 10 jan 2022

    Decreto Executivo 5.100/2022

    Ementa: Dispõe sobre Atualização Monetária do valor estabelecido pela Lei n.º 857/2010 e dá outras providências....


  • Publicada em: 10 jan 2022

    Decreto Executivo 5.101/2022

    Ementa: “Dispõe sobre atualização do valor do preço público cobrado pelos serviços efetuados com máquinas e equipamentos em propriedades de particulares”...


  • Publicada em: 10 jan 2022

    Decreto Executivo 5.102/2022

    Ementa: “Dispõe sobre atualização do valor do subsídio pago aos agricultores do Município pela produção de silagem”....


  • Publicada em: 10 jan 2022

    Decreto Executivo 5.103/2022

    Ementa: “Dispõe sobre atualização do valor subsidiado do exame de brucelose em bovinos e dá outras providências”....


  • Publicada em: 05 jan 2022

    Decreto Executivo 5.095/2022

    Ementa: Concede Férias de Direito ao Servidor(a) Público(a) Municipal e dá outras providências. ...


  • Publicada em: 05 jan 2022

    Decreto Executivo 5.096/2022

    Ementa: Concede Férias de Direito ao Servidor(a) Público(a) Municipal e dá outras providências. ...


  • Publicada em: 05 jan 2022

    Decreto Executivo 5.099/2022

    Ementa: Abertura de crédito adicional suplementar, no Orçamento programa de 2022....


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