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1896 normas encontradas. Exibindo de 1 até 10.

Normas

  • Publicada em: 12 mai 2021

    Decreto Executivo 4.848/2021

    Ementa: Dispõe sobre contratação de servidor em caráter temporário e dá outras providências....


  • Publicada em: 12 mai 2021

    Decreto Executivo 4.849/2021

    Ementa: Concede Férias de Direito ao Servidor(a) Público(a) Municipal e dá outras providências. ...


  • Publicada em: 10 mai 2021

    Decreto Executivo 4.846/2021

    Ementa: Concede Férias de Direito ao Servidor(a) Público(a) Municipal e dá outras providências. ...


  • Publicada em: 10 mai 2021

    Decreto Executivo 4.847/2021

    Ementa: Concede Férias de Direito ao Servidor(a) Público(a) Municipal e dá outras providências. ...


  • Publicada em: 07 mai 2021

    Decreto Executivo 4.844/2021

    Ementa: “DISPÕE SOBRE APROVAÇÃO DE LAUDO DE AVALIAÇÃO DE IMÓVEIS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”....


  • Publicada em: 07 mai 2021

    Decreto Executivo 4.845/2021

    Ementa: “DISPÕE SOBRE APROVAÇÃO DE LAUDO DE AVALIAÇÃO DE IMÓVEIS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”....


  • Publicada em: 04 mai 2021

    Decreto Executivo 4.843/2021

    Ementa: Concede Férias de Direito ao Servidor(a) Público(a) Municipal e dá outras providências. ...


  • Publicada em: 03 mai 2021

    Decreto Executivo 4.842/2021

    Ementa: ESTABELECE O PLANO DE AÇÃO PARA ATENDER O PADRÃO MÍNIMO DE QUALIDADE DO SISTEMA ÚNICO E INTEGRADO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA, ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE – SIAFIC, NOS TERMOS DO DECRETO FEDERAL Nº 10.540/2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ...


  • Publicada em: 30 abr 2021

    Decreto Executivo 4.841/2021

    Ementa: Dispõe sobre exoneração de Servidor Publico Municipal e dá outras providências....


  • Publicada em: 29 abr 2021

    Decreto Executivo 4.838/2021

    Ementa: Dispõe sobre constituição de Comissão Especial de Acompanhamento, Auxílio e Fiscalização de Processo Seletivo para Contratação Temporária e dá outras providências....


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