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1558 normas encontradas. Exibindo de 1 até 10.

Normas

  • Publicada em: 16 set 2020

    Decreto Executivo 4.510/2020

    Ementa: “Fixa o horário de expediente em forma de turno único, para os servidores lotados na Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esportes e Turismo do Município de União do Oeste.”...


  • Publicada em: 14 set 2020

    Decreto Executivo 4.509/2020

    Ementa: DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR POSSÍVEL EXCESSO DE ARRECADAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS....


  • Publicada em: 09 set 2020

    Decreto Executivo 4.508/2020

    Ementa: “Dispõe sobre revogação do Processo Licitatório N.º 46/2020 na modalidade de Pregão Presencial N.º 28/2020 e dá outras providências”....


  • Publicada em: 08 set 2020

    Decreto Executivo 4.506/2020

    Ementa: Concede Férias de Direito ao Servidor(a) Público(a) Municipal e dá outras providências. ...


  • Publicada em: 08 set 2020

    Decreto Executivo 4.507/2020

    Ementa: DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS....


  • Publicada em: 02 set 2020

    Decreto Executivo 4.505/2020

    Ementa: Concede Férias de Direito ao Servidor(a) Público(a) Municipal e dá outras providências. ...


  • Publicada em: 27 ago 2020

    Decreto Executivo 4.504/2020

    Ementa: “Fixa o horário para funcionamento das repartições da Administração Pública Municipal de União do Oeste.”...


  • Publicada em: 24 ago 2020

    Decreto Executivo 4.502/2020

    Ementa: Concede Férias de Direito ao Servidor(a) Público(a) Municipal e dá outras providências. ...


  • Publicada em: 24 ago 2020

    Decreto Executivo 4.503/2020

    Ementa: Concede Férias de Direito ao Servidor(a) Público(a) Municipal e dá outras providências. ...


  • Publicada em: 19 ago 2020

    Decreto Executivo 4.501/2020

    Ementa: Dispõe sobre lotação de bens móveis e dá outras providências....


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