Legislação
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Normas
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Publicada em: 15 jun 2022
Decreto Executivo 5.321/2022
Ementa: Nomeia Comissão Organizadora responsável pela organização do processo de escolha das SOBERANAS DO MUNICÍPIO DE UNIÃO DO OESTE – Edição 2022....
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Publicada em: 15 jun 2022
Decreto Executivo 5.322/2022
Ementa: Abertura de crédito adicional suplementar, no Orçamento programa de 2022....
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Publicada em: 13 jun 2022
Decreto Executivo 5.320/2022
Ementa: Concede Licença Gestante à Servidora Pública Municipal e dá outras providências. ...
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Publicada em: 08 jun 2022
Decreto Executivo 5.317/2022
Ementa: Dispõe sobre Remoção de Servidora Municipal por Interesse Público....
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Publicada em: 08 jun 2022
Decreto Executivo 5.318/2022
Ementa: Dispõe sobre Remoção de Servidora Municipal por Interesse Público....
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Publicada em: 08 jun 2022
Decreto Executivo 5.319/2022
Ementa: Abertura de crédito adicional suplementar, no Orçamento programa de 2022....
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Publicada em: 07 jun 2022
Decreto Executivo 5.316/2022
Ementa: Concede Férias de Direito ao Servidor(a) Público(a) Municipal e dá outras providências. ...
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Publicada em: 06 jun 2022
Decreto Executivo 5.313/2022
Ementa: Dispõe sobre contratação de servidora em caráter temporário e dá outras providências....
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Publicada em: 06 jun 2022
Decreto Executivo 5.315/2022
Ementa: “Dispõe sobre o uso de máscaras para fins de prevenção as doenças infecciosas respiratórias e dá outras providências.”...
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Publicada em: 06 jun 2022
Decreto Executivo 5.314/2022
Ementa: Abertura de crédito adicional suplementar, no Orçamento programa de 2022....
