Legislação
Buscar Legislações
Normas
-
Publicada em: 08 out 2021
Decreto Executivo 4.960/2021
Ementa: Decreta Ponto Facultativo Municipal e dá outras providências. ...
-
Publicada em: 06 out 2021
Decreto Executivo 4.957/2021
Ementa: Dispõe sobre concessão de LICENÇA PATERNIDADE á Servidor Público Municipal e dá outras providências....
-
Publicada em: 06 out 2021
Decreto Executivo 4.958/2021
Ementa: Concede Licença Gestante à Servidora Pública Municipal e dá outras providências. ...
-
Publicada em: 01 out 2021
Decreto Executivo 4.954/2021
Ementa: Dispõe sobre nomeação para Cargo em Comissão de DIRETOR DE DEPARTAMENTO e dá outras providências....
-
Publicada em: 30 set 2021
Decreto Executivo 4.953/2021
Ementa: Dispõe sobre exoneração de Servidor ocupante de Cargo em Comissão e dá outras providências....
-
Publicada em: 24 set 2021
Decreto Executivo 4.948/2021
Ementa: Concede prorrogação de Licença Gestante à Servidora Pública Municipal e dá outras providências. ...
-
Publicada em: 24 set 2021
Decreto Executivo 4.949/2021
Ementa: DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS....
-
Publicada em: 24 set 2021
Decreto Executivo 4.950/2021
Ementa: DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR POSSÍVEL EXCESSO DE ARRECADAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS....
-
Publicada em: 24 set 2021
Decreto Executivo 4.951/2021
Ementa: DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS....
-
Publicada em: 23 set 2021
Decreto Executivo 4.947/2021
Ementa: Concede verba de Gratificação de Representação a Servidor Público Municipal e dá outras providências. ...
