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1733 normas encontradas. Exibindo de 1 até 10.

Normas

  • Publicada em: 19 jan 2021

    Decreto Executivo 4.683/2021

    Ementa: Concede verba de Gratificação de Representação a Servidor Público Municipal e dá outras providências. ...


  • Publicada em: 19 jan 2021

    Decreto Executivo 4.684/2021

    Ementa: Dispõe sobre lotação de bens móveis e dá outras providências....


  • Publicada em: 18 jan 2021

    Decreto Executivo 4.680/2021

    Ementa: Concede Licença Gestante à Servidora Pública Municipal e dá outras providências. ...


  • Publicada em: 18 jan 2021

    Decreto Executivo 4.681/2021

    Ementa: Dispõe sobre atribuição de Função de Confiança a Servidora Pública Municipal e dá outras providências. ...


  • Publicada em: 18 jan 2021

    Decreto Executivo 4.682/2021

    Ementa: Dispõe sobre interrupção do período de férias de Servidor(a) Municipal e dá outras providências....


  • Publicada em: 15 jan 2021

    Decreto Executivo 4.676/2021

    Ementa: “Dispõe sobre atualização do valor do subsídio pago aos agricultores do Município pela produção de silagem”....


  • Publicada em: 15 jan 2021

    Decreto Executivo 4.677/2021

    Ementa: “Dispõe sobre atualização do valor subsidiado do exame de brucelose em bovinos e dá outras providências”....


  • Publicada em: 15 jan 2021

    Decreto Executivo 4.678/2021

    Ementa: “Dispõe sobre atualização do valor do Auxílio Financeiro Estudantil - PMAFE e dá outras providências.”...


  • Publicada em: 15 jan 2021

    Decreto Executivo 4.679/2021

    Ementa: “Dispõe sobre atualização do valor do subsídio pago aos agricultores empreendedores do Município de União do Oeste”....


  • Publicada em: 15 jan 2021

    Decreto Executivo 4.674/2021

    Ementa: Dispõe sobre nomeação para Cargo em Comissão de CHEFE DE DEPARTAMENTO e dá outras providências....


1733 registros encontrados.
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