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Normas

  • Publicada em: 15 jun 2022

    Decreto Executivo 5.321/2022

    Ementa: Nomeia Comissão Organizadora responsável pela organização do processo de escolha das SOBERANAS DO MUNICÍPIO DE UNIÃO DO OESTE – Edição 2022....


  • Publicada em: 15 jun 2022

    Decreto Executivo 5.322/2022

    Ementa: Abertura de crédito adicional suplementar, no Orçamento programa de 2022....


  • Publicada em: 13 jun 2022

    Decreto Executivo 5.320/2022

    Ementa: Concede Licença Gestante à Servidora Pública Municipal e dá outras providências. ...


  • Publicada em: 08 jun 2022

    Decreto Executivo 5.317/2022

    Ementa: Dispõe sobre Remoção de Servidora Municipal por Interesse Público....


  • Publicada em: 08 jun 2022

    Decreto Executivo 5.318/2022

    Ementa: Dispõe sobre Remoção de Servidora Municipal por Interesse Público....


  • Publicada em: 08 jun 2022

    Decreto Executivo 5.319/2022

    Ementa: Abertura de crédito adicional suplementar, no Orçamento programa de 2022....


  • Publicada em: 07 jun 2022

    Decreto Executivo 5.316/2022

    Ementa: Concede Férias de Direito ao Servidor(a) Público(a) Municipal e dá outras providências. ...


  • Publicada em: 06 jun 2022

    Decreto Executivo 5.313/2022

    Ementa: Dispõe sobre contratação de servidora em caráter temporário e dá outras providências....


  • Publicada em: 06 jun 2022

    Decreto Executivo 5.315/2022

    Ementa: “Dispõe sobre o uso de máscaras para fins de prevenção as doenças infecciosas respiratórias e dá outras providências.”...


  • Publicada em: 06 jun 2022

    Decreto Executivo 5.314/2022

    Ementa: Abertura de crédito adicional suplementar, no Orçamento programa de 2022....


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