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2002 normas encontradas. Exibindo de 1 até 10.

Normas

  • Publicada em: 08 out 2021

    Decreto Executivo 4.960/2021

    Ementa: Decreta Ponto Facultativo Municipal e dá outras providências. ...


  • Publicada em: 06 out 2021

    Decreto Executivo 4.957/2021

    Ementa: Dispõe sobre concessão de LICENÇA PATERNIDADE á Servidor Público Municipal e dá outras providências....


  • Publicada em: 06 out 2021

    Decreto Executivo 4.958/2021

    Ementa: Concede Licença Gestante à Servidora Pública Municipal e dá outras providências. ...


  • Publicada em: 01 out 2021

    Decreto Executivo 4.954/2021

    Ementa: Dispõe sobre nomeação para Cargo em Comissão de DIRETOR DE DEPARTAMENTO e dá outras providências....


  • Publicada em: 30 set 2021

    Decreto Executivo 4.953/2021

    Ementa: Dispõe sobre exoneração de Servidor ocupante de Cargo em Comissão e dá outras providências....


  • Publicada em: 24 set 2021

    Decreto Executivo 4.948/2021

    Ementa: Concede prorrogação de Licença Gestante à Servidora Pública Municipal e dá outras providências. ...


  • Publicada em: 24 set 2021

    Decreto Executivo 4.949/2021

    Ementa: DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS....


  • Publicada em: 24 set 2021

    Decreto Executivo 4.950/2021

    Ementa: DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR POSSÍVEL EXCESSO DE ARRECADAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS....


  • Publicada em: 24 set 2021

    Decreto Executivo 4.951/2021

    Ementa: DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS....


  • Publicada em: 23 set 2021

    Decreto Executivo 4.947/2021

    Ementa: Concede verba de Gratificação de Representação a Servidor Público Municipal e dá outras providências. ...


2002 registros encontrados.
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