Ir para conteúdo 1 Ir para menu 2 Ir para busca 3 Ir para rodapé 4 Acessibilidade 5 Alto contraste 6

---

  • ?
  • ?

---

  • ?
  • ?

Legislação

Decreto Executivo 4.371/2020

Publicada em: 12 fev 2020

Ementa: DISPÕE SOBRE RESCISÃO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO DE TRABALHO POR PRAZO DETERMINADO Nº 005/2018 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.


ESTADO DE SANTA CATARINA

PREFEITURA MUNICIPAL DE UNIÃO DO OESTE

 

 

 

DECRETO  MUNICIPAL  N.º 4.371 de 12 de fevereiro de 2020.

 

 

 

DISPÕE SOBRE RESCISÃO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO DE TRABALHO POR PRAZO DETERMINADO Nº 005/2018 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

                                             

 

 

CELSO MATIELLO, Prefeito Municipal de União do Oeste, Estado de Santa Catarina, no uso de suas atribuições legais, que lhe confere o Artigo 73, Inciso XXV da Lei Orgânica Municipal e de acordo com o inciso II do Artigo Nֻº 11 da Lei Municipal Nº 957/2013,

 

 

D E C R E T A:

 

 

Art. 1º  Fica rescindido, o Contrato Administrativo de trabalho por prazo determinado nº 005/2018 do(a) servidor(a) FRANCIELI ROANI, conforme requerimento em anexo.

 

Art. 2º  Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

 

Art. 3º Fica revogado o Decreto Municipal 3.833/2018, decreto 4.151/2019  Contrato Administrativo 005/2018.

 

Gabinete do Executivo Municipal de União do Oeste, em 12 de fevereiro de 2020.

                                             

 

 

CELSO MATIELLO

Prefeito Municipal Em Exercício

 

 

Registrado em da data supra e Publicado conforme Lei Municipal N.º 1010/2014.

 


Não existem arquivos anexos


Não existem normas relacionadas